A justiça do anel

Neste seu regresso a Portugal, Alfredo tem pela frente uma nova missão.
Reunião dos factos – compilação de um dossier completo constituído de:

 

 

 

 

-Documentos, relatos e provas deixadas por Donald Mackenzie
-Documentos relativos a posse abusiva de terras de exploração mineral por parte da De Beers Mining Company.
-Documentos sigilosos denunciando invasão ilegal de terras ancestrais dos Shona e exploração selvagem de recursos do Grande Zimbabwe
-Relatos de historiadores acerca do resgate do anel e passagem para as mãos dos ingleses a troco de grandes interesses económicos.
-Registo de autos policiais da Rodesia do Sul acerca das investigações realizadas em consequência do desaparecimento de Donald Stewart Mackenzie.

 

 

 

No pensamento de Alfredo é agora evidente que todas estas revelações são deveras incómodas para a Grã Bretanha. Factos que demonstram com alguma clareza o quanto estas denúncias podem estar por trás do desaparecimento de Donald Mackenzie, em 1935.
Com base neste pressuposto, nasce aqui um novo objetivo para o jovem antropólogo.
Levar as autoridades inglesas aos tribunais internacionais por violação dos Direitos do Homem, pelas atrocidades ocorridas na Rodésia e assassinato do seu avô. Uma missão gigantesca que deve começar por levantar a ponta do véu. E acreditar no resultado.
Afinal, a devolução metafórica do “Anel da Justiça” ao povo Shona, que habitava no espírito de Donald Mackenzie, tinha agora uma nova oportunidade.
Para atingir este objetivo, Alfredo contrata dois advogados em direito internacional.

Agosto de 1978
Após as primeiras reuniões com estes advogados e exposto o propósito desta queixa formal, seguiu-se um estudo das leis internacionais em vigor com foco na violação dos Direitos Humanos.
A criação da Organização das Nações Unidas, em 1945, foi cercada de grande expectativa, em especial quanto à sua atuação no campo da promoção e defesa dos direitos humanos.
Neste âmbito instituiu-se nas Nações Unidas, já em 1946, a Comissão de Direitos Humanos e com esta, a criação de mecanismos de implementação dos direitos humanos no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OEA (Organização dos Estados Africanos).
Criou-se, a partir de então, uma Comissão com a competência de acolher petições individuais referentes a casos de violações de Direitos Humanos.

 

 

 

 

Um Organismo que, durante vários anos, foi embalado por uma grande ineficácia e pela falta de definição de órgãos regionais de competência. Uma fase de marcada letargia burocrática que só conhece alguma luz em 1961, com entrada de múltiplas queixas geradas pelo regime de Apartheid na África do Sul, reconhecidas mundialmente.
A partir destes factos, o Conselho Económico e Social da ONU aprova, em março de 1966, uma resolução no sentido de determinar que a Comissão de Direitos Humanos examine com todo o rigor a questão da violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
Âmbito da iniciativa: Formalizar uma queixa contra a Grã-Bretanha, na altura responsável sobre o território da Rodésia do Sul, e outra pelo desaparecimento criminoso de Donald Stewart Mackenzie.
Estariam, deste modo, abertas as vias para que este grupo de trabalho possa dar forma a estes dossiers preparando a entrada oficial destas petições em sede própria. Na Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos com sede em Genebra, Suíça.

Algumas semanas são necessárias para a constituição adequada destas causas.
Alfredo e os dois advogados trabalham arduamente na recolha e compilação de todos os documentos colhidos no espólio de Donald e outros tantos recolhidos recentemente por Alfredo em território Rodesiano. Ao fim de dois longos dias, chegam à constituição cronológica de um dossier que, segundo estes conhecedores de Direito Internacional, tem consistência e está pronto a ser apresentado naquela Comissão. das Nações Unidas Alfredo, acompanhado destes advogados, desloca-se a Genebra para entrega formal desta queixa.
No aeroporto da Portela em Lisboa, às primeiras horas do dia 3 de outubro de 1978, estes três personagens embarcam a bordo de um avião da TAP com destino a Genebra, na Suiça.

 

 

 

 

Uma vez em Genebra e chegados ao seu destino, encontram-se face ao sumptuoso edifício do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Edifício erguido em 1875 junto às margens do Lago Genebra, renomeado posteriormente de “Palais Wilson”, em memória do ex-presidente dos EUA, Woodrow Wilson.

 

 

 

Cumprida oficialmente a entrega formal do dossier na secretaria desta Instituição, dá-se assim início a um período de espera recheada de esperança.
Alfredo e os dois advogados, depois de um agradável almoço no centro da cidade e uma descomprometida visita urbana desta pérola da Suíça francesa, retornam a Lisboa no voo do final da tarde.

 

 

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